Discriminação

Proteção contra discriminação e exclusão

Análise de casos em que a pessoa com TEA enfrenta discriminação, constrangimento, exclusão ou violação de direitos relacionados ao autismo.

Quando procurar orientação jurídica

Situações atendidas

Situações de discriminação em ambientes escolares, profissionais ou sociais.
Exclusão ou constrangimento relacionado ao transtorno e às diferenças de comunicação e rotina.
Conflitos envolvendo acessibilidade e tratamento indigno.
Questões que exigem análise jurídica sobre as circunstâncias e os direitos envolvidos.

Método de atendimento

Recebimento da demanda e identificação das situações discriminatórias envolvidas.

Revisão dos fatos, documentos e elementos que sustentam a reclamação ou a necessidade de proteção.

Definição da melhor orientação e estratégia jurídica para o caso concreto.

Acompanhamento com comunicação objetiva sobre os próximos passos.

Responsável pela área

A análise considera a documentação, os fatos e as condições específicas de cada caso, sem garantia de resultado.