O ADVOGADO
Antônio Carlos
Direito, experiência institucional e compreensão humana aplicados à defesa dos direitos da pessoa com TEA.
Advogado responsável pela atuação em direitos da pessoa com TEA
Antônio Carlos é bacharel em Direito pela UNICID e possui mais de 12 anos de experiência profissional no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com atuação técnica voltada à análise processual e ao exame de admissibilidade de Recursos Especiais e Extraordinários.
Sua trajetória profissional reúne conhecimento institucional, atenção à técnica processual e compreensão dos impactos que as demandas jurídicas têm na vida das pessoas e das famílias.
Experiência jurídica
Experiência técnica em análise processual e recursos.
Antônio Carlos é bacharel em Direito pela UNICID e possui mais de 12 anos de experiência profissional no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Sua atuação técnica foi marcada pelo trabalho com análise processual, exame de admissibilidade, prequestionamento, precedentes qualificados, repercussão geral, recursos repetitivos e questões federais e constitucionais.
Esse repertório permite uma leitura mais precisa dos requisitos de admissibilidade perante o STJ e o STF e uma avaliação mais cuidadosa do caso em suas dimensões jurídica, documental e estratégica.
Atuação em TEA
Direitos da pessoa com TEA em diferentes contextos.
Sua atuação atual abrange saúde e tratamentos, educação e inclusão, BPC e benefícios, trabalho e concursos, discriminação e demais direitos da pessoa com TEA.
Cada demanda exige análise individual. A existência de TEA não significa automaticamente a presença de determinado direito; o caso concreto, a documentação e a realidade específica de cada pessoa devem ser considerados.
Visão multidisciplinar
Uma formação que vai além do Direito
Antônio Carlos possui formação em Psicanálise, Neuropsicanálise, Filosofia, Mediação e Conciliação, além de estudos relacionados à Docência e ao desenvolvimento humano.
Essa formação contribui para compreender melhor o contexto humano, familiar, educacional e social de uma questão jurídica, ampliando a capacidade de escuta e a leitura das circunstâncias em que cada demanda está inserida.
Não se trata de uma atuação terapêutica ou de um serviço fora do campo jurídico. A formação multidisciplinar integra a leitura da realidade e a compreensão da pessoa envolvida no caso.
Psicanálise
Direito e compreensão do contexto humano
Antônio Carlos também é psicanalista, com formação em Psicanálise e Neuropsicanálise. Essa trajetória ampliou seu contato com temas relacionados ao comportamento humano, relações familiares, desenvolvimento e diferentes formas de compreender a experiência individual.
No contexto da advocacia, essa formação contribui para uma escuta mais cuidadosa das circunstâncias apresentadas pelo cliente, especialmente quando a questão jurídica envolve relações familiares, escolares, profissionais ou situações de vulnerabilidade.
A atuação oferecida neste site é exclusivamente jurídica. A referência à Psicanálise integra a apresentação da formação e da trajetória profissional do advogado.
Por que Direito do Autista?
Por que Direito do Autista?
Os direitos da pessoa com TEA não pertencem a uma única área do Direito. Uma mesma pessoa pode enfrentar, ao longo da vida, questões relacionadas ao plano de saúde, inclusão escolar, benefícios assistenciais, ambiente profissional, concursos públicos, acessibilidade ou discriminação.
Foi a partir dessa compreensão que surgiu o Autista e Direito: uma atuação jurídica dedicada a analisar essas diferentes questões sob uma perspectiva integrada.
Cada caso depende de análise individual, das evidências disponíveis e dos elementos concretos apresentados pela pessoa, pela família ou pela situação envolvida.
Informação e proteção
Informação também é uma forma de proteção
Conhecer os próprios direitos permite identificar violações, compreender possibilidades e tomar decisões mais conscientes. A atuação no Autista e Direito também valoriza a produção e divulgação de informação jurídica acessível sobre os direitos da pessoa com TEA.